Há um parlamento em que nenhum partido tem maioria absoluta e há um governo que assenta na maioria relativa. Portanto, o quadro político que resultou das últimas eleições exige enormes responsabilidades a todos os agentes políticos, e em particular às oposições.
Na última legislatura o PS governou com maioria absoluta, a sua primeira em democracia. Quando um partido governa com maioria absoluta, essa maioria é inteiramente responsável pela forma de governar e pela governabilidade do país. Todavia, quando a maioria deixa de existir, a responsabilidade é partilhada por todos os partidos, o do governo e os das oposições, e as oposições tem particular destaque na forma como o país é governado, pois todas juntas formam uma maioria absoluta na Assembleia da República e interferem e alteram o rumo e agenda política traçada pelo governo. É exigido, então, responsabilidade às oposições tal como ao governo. Esta é uma grande diferença entre a existência de maiorias absolutas e não existência.
Desta maneira, o governo para governar, tal é a sua função, deve através do diálogo procurar compromissos e entendimentos com as oposições. Após as eleições, o actual primeiro – ministro fez uma proposta às oposições para possíveis acordos parlamentares ou coligações, tendo como objectivo a estabilidade política, mas todos os partidos disseram não e rejeitaram qualquer entendimento com o Governo e com o PS.
Neste momento, passados dois meses de legislatura, o diálogo não existe, assim como os acordos parlamentares e encontramos um parlamento altamente dividido. Por um lado, o Governo que procura executar o seu programa político e, por outro lado, os vários partidos da oposição a procurar ajustar contas com o passado e destruir tudo aquilo que foi feito na anterior legislatura. Um comportamento de ajuste de contas que prejudica o país e os portugueses, senão vejamos, numa manhã de sessão plenária as oposições coligaram-se (as “coligações negativas”) e suspenderem a entrada em vigor para 2010 do Novo Código Contributivo e aboliram o PEC (Pagamento Especial por Conta), num acto que custou ao Estado mais de 800 milhões de euros de receita fiscal, que constitui um valor importante para a estabilidade das contas públicas (o défice já chegou aos 8,4%).
Os graves problemas que o país atravessa são o desemprego, o desequilíbrio das contas públicas (défice), a falta de produtividade e de competitividade da nossa economia e o endividamento externo. Mas na minha opinião a prioridade, o curto prazo deve ser a recuperação do emprego e a recuperação económica. E as orientações comunitárias são esclarecedoras, Portugal deve neste momento apoiar através do investimento público, as empresas e as famílias em detrimento do equilíbrio das contas públicas até que haja índices de crescimento económico e de diminuição da taxa de desemprego. E essa é também a linha seguida por este Governo, a aposta no investimento público como elemento essencial da recuperação económica e da criação de emprego. Foi assim, que o PS se apresentou na campanha e venceu as eleições, mas os partidos da oposição parecem não querer saber disso para nada. Até agora, preferem comportar-se de forma completamente irresponsável, trocando as voltas ao Governo e apresentando propostas populistas e despesistas.
O CDS – PP e o Bloco de Esquerda foram os partidos que mais cresceram nas últimas eleições legislativas. Houve uma parte do eleitorado que confiou nestes dois partidos. Tanto o CDS – PP como o Bloco de Esquerda procuram, nesta fase, garantir e aumentar esse eleitorado adoptando posições irresponsáveis, mesmo que isso implique prejudicar o país, ou seja, estes dois partidos adoptaram uma postura anti – governo e anti – Sócrates na campanha e, agora tentam destacar-se com a mesma postura de anti – governo, procurando visibilidade e consolidar o apoio desse eleitorado. O resto da oposição vai atrás deste comboio que não tem uma direcção e leva o país à ruína.
Na minha opinião, estes dois meses comprovam que há uma falta de cultura de compromisso na classe política portuguesa, e que esta faz prevalecer a ideia de que é mais importante garantir a permanência no poder, do que salvaguardar o interesse nacional. Apelei no artigo anterior para que os partidos aproveitassem esta oportunidade para renovarem a forma e a substância de fazer política contra posições vazias que contemplam a maledicência e o populismo, mas os partidos preferem fazer desacreditar ainda mais as instituições democráticas, fazer desacreditar ainda mais os cidadãos portugueses e contribuir para a decadência da classe política e para o empobrecimento da democracia.
Este é o momento para repensarmos em reformas importantes do sistema eleitoral e de pensarmos na forma de fazer política em Portugal. A cultura política deve assentar no compromisso, na construção, no diálogo e nos entendimentos e os agentes políticos devem ouvir e construir para as pessoas. A estabilidade política deve ser o seguro de quem governa e quem é governado. Aproveitando a época natalícia desejo a todos um Feliz Natal e um ano de 2010 assente no diálogo e na responsabilidade.
Este é o artigo de opinião que põe termo ao compromisso que assumi no princípio de 2008, isto é, dar a conhecer às pessoas o ano de 2009, de um ponto de vista político sobre Portugal e contribuir para o esclarecimento de potenciais dúvidas, procurando dinamizar o debate entre os cibernautas. Em todos os artigos sempre procurei uma postura de seriedade e factualidade, sem nunca descartar de uma parcialidade, naturalmente houve aspectos positivos e menos positivos. Contudo, não consegui atingir os objectivos pré – definidos, escrever com regularidade e apresentar temas mais diversificados. Fica aqui registado que tive um enorme prazer em partilhar convosco os meus pontos de vista e verificar com agrado os vossos através dos comentários, ainda que poucos. Só com o confronto de opiniões e através do debate de ideias é que conseguimos aprender, reconhecer e contrapor determinadas posições e crescer como cidadãos. A eventual criação de um futuro blog será divulgado neste espaço.
Na última legislatura o PS governou com maioria absoluta, a sua primeira em democracia. Quando um partido governa com maioria absoluta, essa maioria é inteiramente responsável pela forma de governar e pela governabilidade do país. Todavia, quando a maioria deixa de existir, a responsabilidade é partilhada por todos os partidos, o do governo e os das oposições, e as oposições tem particular destaque na forma como o país é governado, pois todas juntas formam uma maioria absoluta na Assembleia da República e interferem e alteram o rumo e agenda política traçada pelo governo. É exigido, então, responsabilidade às oposições tal como ao governo. Esta é uma grande diferença entre a existência de maiorias absolutas e não existência.
Desta maneira, o governo para governar, tal é a sua função, deve através do diálogo procurar compromissos e entendimentos com as oposições. Após as eleições, o actual primeiro – ministro fez uma proposta às oposições para possíveis acordos parlamentares ou coligações, tendo como objectivo a estabilidade política, mas todos os partidos disseram não e rejeitaram qualquer entendimento com o Governo e com o PS.
Neste momento, passados dois meses de legislatura, o diálogo não existe, assim como os acordos parlamentares e encontramos um parlamento altamente dividido. Por um lado, o Governo que procura executar o seu programa político e, por outro lado, os vários partidos da oposição a procurar ajustar contas com o passado e destruir tudo aquilo que foi feito na anterior legislatura. Um comportamento de ajuste de contas que prejudica o país e os portugueses, senão vejamos, numa manhã de sessão plenária as oposições coligaram-se (as “coligações negativas”) e suspenderem a entrada em vigor para 2010 do Novo Código Contributivo e aboliram o PEC (Pagamento Especial por Conta), num acto que custou ao Estado mais de 800 milhões de euros de receita fiscal, que constitui um valor importante para a estabilidade das contas públicas (o défice já chegou aos 8,4%).
Os graves problemas que o país atravessa são o desemprego, o desequilíbrio das contas públicas (défice), a falta de produtividade e de competitividade da nossa economia e o endividamento externo. Mas na minha opinião a prioridade, o curto prazo deve ser a recuperação do emprego e a recuperação económica. E as orientações comunitárias são esclarecedoras, Portugal deve neste momento apoiar através do investimento público, as empresas e as famílias em detrimento do equilíbrio das contas públicas até que haja índices de crescimento económico e de diminuição da taxa de desemprego. E essa é também a linha seguida por este Governo, a aposta no investimento público como elemento essencial da recuperação económica e da criação de emprego. Foi assim, que o PS se apresentou na campanha e venceu as eleições, mas os partidos da oposição parecem não querer saber disso para nada. Até agora, preferem comportar-se de forma completamente irresponsável, trocando as voltas ao Governo e apresentando propostas populistas e despesistas.
O CDS – PP e o Bloco de Esquerda foram os partidos que mais cresceram nas últimas eleições legislativas. Houve uma parte do eleitorado que confiou nestes dois partidos. Tanto o CDS – PP como o Bloco de Esquerda procuram, nesta fase, garantir e aumentar esse eleitorado adoptando posições irresponsáveis, mesmo que isso implique prejudicar o país, ou seja, estes dois partidos adoptaram uma postura anti – governo e anti – Sócrates na campanha e, agora tentam destacar-se com a mesma postura de anti – governo, procurando visibilidade e consolidar o apoio desse eleitorado. O resto da oposição vai atrás deste comboio que não tem uma direcção e leva o país à ruína.
Na minha opinião, estes dois meses comprovam que há uma falta de cultura de compromisso na classe política portuguesa, e que esta faz prevalecer a ideia de que é mais importante garantir a permanência no poder, do que salvaguardar o interesse nacional. Apelei no artigo anterior para que os partidos aproveitassem esta oportunidade para renovarem a forma e a substância de fazer política contra posições vazias que contemplam a maledicência e o populismo, mas os partidos preferem fazer desacreditar ainda mais as instituições democráticas, fazer desacreditar ainda mais os cidadãos portugueses e contribuir para a decadência da classe política e para o empobrecimento da democracia.
Este é o momento para repensarmos em reformas importantes do sistema eleitoral e de pensarmos na forma de fazer política em Portugal. A cultura política deve assentar no compromisso, na construção, no diálogo e nos entendimentos e os agentes políticos devem ouvir e construir para as pessoas. A estabilidade política deve ser o seguro de quem governa e quem é governado. Aproveitando a época natalícia desejo a todos um Feliz Natal e um ano de 2010 assente no diálogo e na responsabilidade.
Este é o artigo de opinião que põe termo ao compromisso que assumi no princípio de 2008, isto é, dar a conhecer às pessoas o ano de 2009, de um ponto de vista político sobre Portugal e contribuir para o esclarecimento de potenciais dúvidas, procurando dinamizar o debate entre os cibernautas. Em todos os artigos sempre procurei uma postura de seriedade e factualidade, sem nunca descartar de uma parcialidade, naturalmente houve aspectos positivos e menos positivos. Contudo, não consegui atingir os objectivos pré – definidos, escrever com regularidade e apresentar temas mais diversificados. Fica aqui registado que tive um enorme prazer em partilhar convosco os meus pontos de vista e verificar com agrado os vossos através dos comentários, ainda que poucos. Só com o confronto de opiniões e através do debate de ideias é que conseguimos aprender, reconhecer e contrapor determinadas posições e crescer como cidadãos. A eventual criação de um futuro blog será divulgado neste espaço.
Obrigado a todos.
