PRECISAMOS DE MUITO MAIS!

Passados 6 meses de Governação PSD/CDS e chegando ao fim de 2011 é altura de fazer um balanço. Comecemos pelo dia 23 de Março deste ano, dia em que José Sócrates apresentou a sua demissão como Primeiro-Ministro ao Presidente da República, Cavaco Silva depois do Parlamento, em particular todos os partidos da oposição, chumbarem o Plano de Estabilidade e Crescimento. Mas voltemos ainda mais atrás, nomeadamente ao dia 12 de Março, dia em Pedro Passos Coelho líder do PSD, depois de conhecer o novo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), fez uma declaração política onde afirmou que o PSD estaria contra as novas medidas apresentadas pelo então Governo liderado por José Sócrates. Relembro que o Governo era minoritário, isto quer dizer que para poder Governar tinha de ter pelo menos o apoio do principal partido da oposição, na altura o PSD. E porquê que isto é relevante?

O chumbo daquele que ficou conhecido como PEC 4 abriu uma crise política sem precedentes, não apenas na história política da nossa democracia, mas também na economia e nas finanças do estado português. Na minha opinião, os autores do chumbo do PEC 4 são os principais responsáveis pela entrada do FMI em Portugal e pelas piores razões, colocaram os seus interesses político-partidários à frente do interesse nacional.

E neste ponto, permitam-me um apontamento muito breve em relação ao papel do Presidente da República que poderia ter sido outro. Sou coerente com aquilo que digo e sempre defendi as maiorias absolutas em nome da estabilidade e da responsabilização política, sobretudo em momentos de enorme tensão social e crise económica. Como tal, penso que em 2009 quando o PS venceu as eleições, o Presidente da República (PR) deveria ter agido de forma diferente, ou seja, só deveria ter nomeado o PS para governar se este tivesse maioria absoluta, isto é, o PS com um apelo presidencial encontraria um parceiro de Governo para garantir a estabilidade política necessária para fazer face à crise económica e social. Mas em vez disso, o PR preferiu ter um papel passivo.

Assim, na altura do chumbo do PEC, o PR convocou novas eleições. Tivemos eleições e o PSD venceu as eleições. Apresentou como candidato a Primeiro-Ministro um homem que mentiu em toda a campanha eleitoral, um homem que prometeu aos portugueses reduzir o défice e a dívida sem dor, isto é, sem recorrer ao aumento de impostos e passados seis meses de Governação esse homem não só fez o maior aumento de impostos na história da nossa democracia como colocou os portugueses na rota do empobrecimento e, como se não bastasse, a dívida pública externa não para de crescer.

Vejamos o que diz Pedro Santos Guerreiro, director do Jornal de Negócios quando o actual Governo apresentou o Orçamento de Estado para 2012 “o PSD foi infantil e apressado quando chumbou o PEC 4, o que nos fadou à intervenção externa e à razia dos "ratings". O PSD foi infantil e apressado quando prometeu cortes que falhou em fazer e deu murros nas mesas debaixo das quais agora se esconde.”

O PSD não falhou só quando era oposição, o pior é que está a falhar enquanto Governo, juntamente com o CDS. Comecemos pelo mais recente, a redução maquilhada do défice para a casa dos 4% que o Governo apresentou. A transferência do fundo de pensões da Banca (que endivida as gerações futuras) cobre o valor real do défice deste ano que em vez de ficar na casa dos 4% ficaria acima dos 8% e é para a relação entre despesas e receitas normais que os mercados (quem nos empresta dinheiro) olham. Segundo Camilo Lourenço, “para eles (mercados) o défice real está bem acima dos 5,9% com que nos comprometemos (esta falsificação até é capaz de piorar a nossa credibilidade) ”. Estamos a falar da falta de competência deste Governo para atingir a meta é que se propôs.

Pior do que isso é que o valor do fundo de pensões criou um excedente orçamental, no valor de dois mil milhões de euros. Já António José Seguro, líder do PS no dia 11 de Novembro em entrevista à TVI tinha afirmado que com a contabilização do valor do fundo de pensões não seria necessário cortar no subsídio de Natal dos portugueses. E não é que António José Seguro tinha razão. A folga orçamental decorrente do valor do fundo de pensões permitiria poupar os portugueses de um conjunto de sacrifícios que a Troika não exige e que nunca negociou com Portugal, ou seja, o Governo por opção própria cortou metade do subsidio de Natal aos portugueses, aumentou o IVA de 6% para 23% sobre o gás e a electricidade e aumentou o preço dos transportes públicos quando tal não era necessário. Uma opção errada do Governo que penaliza as pessoas e sobretudo a nossa economia, levando à redução do consumo.

Todavia, o pior está para vir. Discordo com quem acha que 2012 será o ano do fim da crise. Discordo porque acho que a crise que atravessamos é sistémica e não se resolve apenas com austeridade. É preciso bem mais do que isso, é preciso crescimento económico gerador de emprego e como sabemos este Governo em matéria económica vale zero.

O orçamento de Estado para 2012 é um orçamento contraccionista. Em matéria económica é um tiro no escuro, nunca os trabalhadores portugueses, quer da função pública, quer do sector privado perderão tanto rendimento como irão perder em 2012, sobretudo os trabalhadores da função pública. Os cortes são brutais e os aumentos de impostos (directos e indirectos) ainda maiores. O empobrecimento chegou e este Governo não tem estratégia para enfrentá-lo, é sem dúvida, um Governo de braços caídos, um Governo depressivo sem soluções para o desemprego e para contrariar o nosso nível de endividamento externo.

Precisamos de uma estratégia de crescimento económico baseada no investimento em investigação e ciência, precisamos de retomar o investimento na qualificação e na formação das pessoas, continuar a apoiar o sector exportador e apostar na modernização da nossa estrutura económica. Precisamos de uma distribuição mais justa dos sacrifícios que poupe os que menos têm. Precisamos de mais ética na política. Precisamos de uma outra forma de pensar o País. Precisamos de um Estado poupador e eficiente, mas que funcione sobretudo agora. Precisamos de incutir o mérito na repartição dos sacrifícios. Precisamos de uma nova liderança Europeia. Precisamos de muito mais para 2012, precisamos de muito mais do que aquilo que este Governo tem para oferecer. Precisamos de mais economia e de menos austeridade!

O DÉFICE DA REPÚBLICA PORTUGUESA: A MADEIRA

Qual é o verdadeiro défice da Madeira? Para já, ninguém sabe com segurança, mas uma coisa parece certa: é muito maior do que se pensava até aqui.

No seguimento do pedido de ajuda financeira feito por Alberto João Jardim ao Governo, o INE e o Banco de Portugal, enquanto autoridades estatísticas nacionais responsáveis pelo apuramento das estatísticas das administrações públicas iniciaram uma auditoria às contas da Madeira. Qual não foi o seu espanto quando encontraram dívidas contraídas desde 2004 que não foram registadas pela Região Autónoma da Madeira, isto é, o Governo Regional da Madeira ocultou de forma deliberada e consciente despesas acumuladas desde 2004 que resultam, hoje, num saldo negativo de 1,6 mil milhões de euros. E a auditoria ainda não terminou e o Ministro das Finanças garantiu a sua conclusão antes do dia 9 de Outubro, dia da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

A crise que atravessamos é um momento muito sério e de enormes dificuldades para todos os portugueses, excepto para um, Alberto João Jardim. Para que fique claro, não se trata de uma derrapagem orçamental, trata-se de uma ocultação deliberada. A Madeira escondeu despesas das contas públicas criando “buracos” em proporção superiores aos da Grécia.

Segundo o Ministério das Finanças “os factos configuram uma grave irregularidade no reporte da situação orçamental”. A situação é de extrema gravidade, em particular, pelo período de que atravessamos. Num momento, em que fazemos sacrifícios para descolar a nossa imagem, da imagem negativa da Grécia, surge aquele que agora é o maior défice da República Portuguesa: a Madeira. De pérola do Atlântico a Madeira passou para ilha trapaceira, segundo a imprensa internacional. Um nome injusto para a Região Autónoma da Madeira e para os Madeirenses, mas que é resultado da grave irregularidade do Governo Regional.

Os buracos da Madeira têm dois custos para Portugal no cenário internacional: o da reputação e o da credibilidade, neste caso, a falta das duas.

O actual Primeiro-Ministro é também líder do PSD e para pagar a dívida da Madeira, o Primeiro-Ministro terá de recorrer ao aumento de impostos, ou seja, serão os contribuintes sobretudo do continente a pagar a dívida criada pela má e (talvez) ilícita gestão do Governo Regional da Madeira. E é aqui que Pedro Passos Coelho terá de responder ao líder do PS, António José Seguro se retira ou não a confiança política a Alberto João Jardim. Eu acredito que nenhum Partido sério se revê neste tipo de comportamento e, como tal, Pedro Passos Coelho como líder do PSD deve dar o exemplo e retirar a confiança política a Alberto João Jardim.

No próximo dia 9 de Outubro vão ter lugar as eleições Regionais na Madeira. O povo madeirense vai-se exprimir. O meu desejo é que os eleitores madeirenses saibam punir Alberto João Jardim pela situação de catástrofe a que chegou a Madeira. Espero que saibam castigar quem perante esta situação difícil para o país, ainda troça com o esforço dos portugueses. Espero que os madeirenses tomem com seriedade a sua escolha. O Governo Regional da Madeira controla a imprensa regional, despreza o Parlamento, insulta livremente os adversários, manda nos clubes de futebol, é dono de 70 restaurantes e emprega cerca 30 mil funcionários regionais. Alberto João Jardim é o governante há mais tempo no poder desde que o Coronel Kadhafi foi afastado pelo povo. Sei que por todas estas razões o PSD Madeira poderá mais uma vez vencer as eleições, dando legitimidade a Alberto João Jardim, mas para mim e milhares de portugueses Alberto João Jardim já perdeu.

JUSTIÇA NA REPARTIÇÃO DOS SACRIFÍCIOS

Num tempo em que prevalecem e se acentuam as desigualdades é indispensável não descartar do valor da igualdade e do exemplo que deve ser dado na área da solidariedade. Igualdade na repartição justa dos sacrifícios, solidariedade dos que mais têm em função dos mais desfavorecidos.

Em apenas três meses, o actual Governo apresentou três PECs, isto é, em três conferências de imprensa para anunciar cortes na despesa, o que nos apresentou foram três aumentos sucessivos de impostos. Este Governo mostrou ser o campeão do aumento da carga fiscal e ainda, não subiu todos os impostos.

Anúncios que vão além do acordo com a Troika e que prejudicam o nível de vida dos portugueses e que põem em causa a coesão social. Este governo começou por criar a sobretaxa de IRS que corta 50% do subsídio de Natal aos portugueses. Como se não bastasse declarou o aumento do IVA sobre o gás e a electricidade, da taxa reduzida para a taxa normal, ou seja, dos actuais 6% para 23%, um aumento médio de 11 euros. A lista de sacrifícios prosseguiu em Agosto com o aumento das tarifas dos transportes públicos em 15% e promete não ficar por aqui.

Portugal atravessa um problema profundo, o problema da dívida soberana. Um problema amplo e comum a outros países da Zona Euro como Irlanda e Grécia. Para fazer face a esta problemática foi acordado entre Portugal e a Troika: o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu um empréstimo de 78 mil milhões de euros em troca de um programa de austeridade que reduza o défice abaixo dos 3% e que coloque a economia portuguesa na rota do crescimento económico para que em 2013 possa voltar aos mercados para se financiar. Todavia, importa aqui sublinhar duas ideias, em primeiro lugar, em 2013 a dívida externa portuguesa depois deste empréstimo será de 130% do PIB, estando agora nos 94%. Portugal poderá deter daqui a 2 anos a 2ª maior dívida pública da Europa, só não ultrapassando a Grécia e em segundo lugar, importa perceber como é que a economia portuguesa poderá crescer num cenário de recessão económica.

Sabemos que Portugal e os portugueses têm vivido acima das suas possibilidades. Isso é uma evidência e um preço que estamos a pagar. Todavia, não pode a repartição dos sacrifícios ser mais equitativa? Não deve a repartição de sacrifícios ter o sentido da justiça social?

Sabemos que este Governo rejeitou a criação de um imposto sobre as grandes fortunas justificando a recusa como um entrave à captação de capital e investimento estrangeiro. Devem as grandes fortunas ficar de fora num momento tão particular como este?

Recentemente, Warren Buffet o terceiro homem mais rico do mundo declarou que os ricos devem pagar mais impostos. Uma declaração que levou países como Itália e França a colocar essa opção em cima da mesa. Uma declaração que Manuel de Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas recentemente subscreveu. Uma opção que vai ao encontro de uma distribuição mais equitativa dos sacrifícios.

Uma resposta clara à falta de sentido de justiça social do Primeiro-Ministro. Não é a criação de um imposto temporário sobre as grandes fortunas que prejudicaria a competitividade da economia portuguesa. O que prejudica a economia portuguesa é precisamente a sua falta de produtividade, a sua falta de competitividade e a incapacidade de criar motores de crescimento económico. É nisto que o Governo se deve concentrar para salvar a nossa economia e não em proteger determinados segmentos da nossa sociedade.

Portugal atravessa um momento muito exigente onde cada cidadão, cada família e cada empresa está neste momento a dar o seu melhor. Precisamos de nos unir em torno daquilo que é essencial, por as contas públicas em ordem, reverter o sentido de endividamento e fazer a nossa economia crescer. Todavia, temos também de nos unir perante as desigualdades e não há maior desigualdade do que a ausência de justiça social na repartição dos sacrifícios.

NOTA: Uma nota muito breve sobre a situação financeira da Madeira. O PSD-Madeira levou a região à bancarrota, uma situação que penaliza o presente e o futuro dos madeirenses e que põem em causa toda a credibilidade do Governo Regional. Tem de haver uma penalização para este tipo de comportamento no exercícios das funções públicas. É inaceitável e criminoso que a democracia coadune com este tipo de endividamento.

O DISCURSO DE UMA GERAÇÃO

Ao longo dos anos os países desenvolvidos cresceram e desenvolveram-se gastando mais do que aquilo que tinham, mais do que aquilo que produziam, gerando uma despesa anual (défice) que diziam controlada. Uma despesa assente em programas de governo e linhas mestras que promoviam o progresso económico e o bem-estar social e que seria abatida paulatinamente com o esperado crescimento económico, acima de 2% (aquele que gere emprego). Mas em três décadas, o défice passou a endividamento. A título de exemplo, segundo o Banco de Portugal, o endividamento público no ano 2000 era de 48,7% do PIB e em 2010 é de 83% do PIB. Um endividamento brutal criado pelos órgãos de estado, a que se junta um crescimento ao nível de endividamento das famílias (o acesso ao crédito ao consumo e ao crédito hipotecário). Simultaneamente, a taxa de poupança nacional passou de 20% no ano de 2000 para 10% em 2010, uma poupança insuficiente que aumenta a necessidade de recorrer ao financiamento externo (sobretudo no sistema bancário) e que aumenta, ainda, mais a dependência de Portugal face aos credores externos.

Todavia, esta situação não é exclusivamente portuguesa, muito pelo contrário, a grande maioria dos países europeus apresentam neste momento níveis de endividamento semelhantes (a média do endividamento dos países da UE é de 94%), assim como elevadas taxas de desemprego. A única e grande diferença, é que essa grande maioria de países tem uma economia mais forte, mais competitiva e que melhor responde aos problemas. Existe uma divergência económica entre Portugal e o resto dos países da União Europeia.

Por isso, as nossas atenções devem-se concentrar naquele que é hoje o grande problema do nosso país, a ausência de crescimento económico que gere emprego e riqueza. Este deve ser o discurso de uma geração, da minha, da geração dos meus pais, da geração de mais de 700 mil desempregados. O trabalho dignifica as pessoas e cria riqueza, e esta permite sustentar políticas de emprego e de protecção social. É imprescindível encontrar o caminho do crescimento. Mas como é que deve ser feito esse caminho? Como pode Portugal crescer? Que sectores vão criar emprego? Qual pode ser a nossa vantagem competitiva na Europa e no Mundo? Estas são as perguntas às quais se deve encontrar uma resposta, um programa de Governo e a partir das quais se deve alterar todo o quadro em que se move a economia.

É preciso devolver aos portugueses a cana de pesca, para que possam voltar a pescar e basta de colocar o peixe em cima da mesa. O poder da iniciativa deve ser o suporte de uma nova política de crescimento. O poder da iniciativa acompanhada por legislação que incentive o risco e que projecte a criatividade e o empreendedorismo. O poder da iniciativa lado a lado com o conhecimento e a investigação. Essa tem de ser, neste momento, a prioridade para criarmos motores de crescimento económico.

Contudo, nada do que é importante poderá ser concretizado senão reforçarmos a estabilidade política. Neste momento, o Governo faz aquilo que pode, coloca as contas públicas em ordem (baixou o défice para a casa dos 6,8%, segundo as anteriores regras metodológicas), aumenta e diversifica o volume das exportações (que alavancaram a nossa economia em 1,4% em 2010) e segue um rigoroso e austero programa de redução do défice.

As medidas de austeridade incidem em dois factores: no aumento da receita (impostos) e também na redução da despesa. E na minha opinião deve centrar-se na redução da despesa, e aliviar os impostos sobre o rendimento, porque o consumidor está hoje numa situação delicada. Mas também é preciso dizer verdade e extinguir determinadas empresas, instituições e serviços públicos significa despedir funcionários (relembro que o Governo do PS extinguiu 25% dos institutos e organismos públicos e com eles 70 mil funcionários em 6 anos). Mas é exactamente a partir daqui que podemos publicamente debater em torno de um plano de médio e longo prazo porque todos precisamos de um programa estável e corajoso que dê continuidade a reformas importantes, iniciadas no primeiro governo de José Sócrates.

Os problemas do país (que se agravaram após os efeitos da crise internacional), resultantes do endividamento, dos vícios do estado e da interrogação à volta de um modelo de desenvolvimento económico são demasiado complexos para serem resolvidos com atitudes voluntaristas, centralistas e agressivas. “Não temos todos de ser amigos mas temos a obrigação de saber trabalhar em conjunto para o bem comum, dos políticos aos empresários, dos funcionários públicos ao cidadão comum. Há países capazes de o fazer. Portugal também tem de ser capaz” (Helena Garrido). Capaz de reescrever o seu caminho. E na minha opinião, só o discurso de uma geração com mais de 700 mil desempregados o pode fazer, só o discurso de uma geração com as maiores qualificações de sempre o pode concretizar, só uma geração política humilde e capaz de se entender pode alterar o paradigma em que vivemos.