OS EFEITOS DA AUSTERIDADE

Os efeitos da austeridade não se refletem apenas na economia, refletem-se também na democracia. Não há democracia plena que consiga coexistir com elevadas taxas de desemprego no médio e longo prazo. O trabalho dignifica o ser humano e é o garante da sua liberdade económica e independência financeira. O acesso ao emprego ou à criação do mesmo é imprescindível para a realização pessoal e fundamental para o desenvolvimento económico de um país. ~

Voltaire dizia que o "trabalho afasta de nós três grandes males: o tédio, o vício e a necessidade". Eu diria até mais. A ausência de perspetivas de emprego origina insegurança, descontentamento e em casos de maior gravidade, o desespero que muitas vezes leva ao aumento da criminalidade. É, por vezes, aflitivo viver numa sociedade onde não existem perspetivas de emprego, como é neste momento o caso de Portugal. Vejamos porquê.

O problema do desemprego em Portugal conhece uma década e é já estrutural, todavia, os seus níveis aumentaram consideravelmente desde que o Estado português recorreu à ajuda externa. Num espaço de um ano a taxa de desemprego que rondava os 12% (já por si uma taxa de desemprego bastante elevada) subiu para os 15%. É a maior taxa de desemprego de sempre em Portugal. É uma taxa recorde. O pior, é que as perspetivas no curto-prazo apontam para a sua subida.

O aumento exponencial da taxa de desemprego é a grande consequência da inexistência de um novo paradigma de desenvolvimento económico e, sobretudo, de uma política assente na austeridade e no seu excesso. As políticas de austeridade que visam corrigir o desequilíbrio das nossas contas estão a fazer exatamente o oposto, estão a gerar mais dívida e bloquear o crescimento económico. E porquê?

Se todos fizermos um raciocino bem simples veremos que não há disciplina orçamental sustentável sem crescimento económico, dito por outras palavras, se por um lado, a austeridade em excesso está a provocar uma redução da atividade económica (ditada pelo aumento de impostos sobre o rendimento e sobre o consumo que se traduzem numa quebra no consumo, o que diminui a produção de bens e serviços ao mesmo tempo que há uma diminuição do investimento privado e o congelamento do investimento público) por outro lado, está a aumentar as despesas do Estado (com políticas sociais de apoio aos desempregados e que combatem os efeitos sociais do desemprego). É uma combinação explosiva que nega o crescimento económico e a criação de emprego e a necessidade de ter contas públicas equilibradas.

Elevadas taxas de desemprego são prejudiciais para as contas públicas porque aumentam as despesas e diminuem as receitas para o Estado.

Um dos pilares da economia portuguesa é precisamente o sector terciário - o sector do comércio e dos serviços que representam mais de 70% do nosso Produto Interno Bruto. Neste momento, este pilar está a perder consistência. Em 2011, em média fecharam 100 lojas por dia. Para 2012 as perspetivas não são simpáticas, entre 60% a 70% do consumo concentra-se no segundo semestre do ano e, para esse período, já estão marcadas duas ausências: o subsídio de férias e de Natal dos funcionários públicos. No sector do alojamento e da restauração, o aumento do IVA para 23% continua a fazer estragos, só num ano foram destruídos 33 mil empregos no sector. Os grupos de distribuição que empregam 100 mil postos de trabalho no país e que na sua maioria estão reunidos na APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) têm vindo a reduzir o número de efetivos, ajustando-o à procura.

No sector secundário, a situação é felizmente mais positiva. As empresas deste sector têm sido as grandes responsáveis pelo aumento das exportações, todavia, na generalidade, o aumento das exportações não estão a criar postos de trabalho, estão apenas a conseguir manter os que tem. A crise retirou o sector dos classificados e tirou ao discurso dos empresários as críticas ao valor do subsídio do desemprego, ao florescer da economia paralela e ao desprestígio social associado a trabalhar numa fábrica. A palavra de ordem é cerrar fileiras. Enquanto a indústria metalomecânica e da metalurgia resiste ao choque, os móveis vão perdendo emprego. O sector da construção civil despede aos milhares, só a Soares da Costa pediu autorização para despedir acima das quotas previstas por lei. Apenas o têxtil e o calçado são felizes exceções.

A situação não é fácil e os portugueses viram-se para onde dá mais jeito. A emigração tem sido constante e em vez de políticas para a contrariar, temos palavras ao seu incentivo. O desemprego juvenil cresce como nunca antes e os jovens perdem o direito de sonhar. Cada vez mais este país não parece ser para jovens.

Estimados leitores, eu não tenho dúvidas, este é o retrato de um país perdido nos excessos da austeridade. Esta imagem resulta de vários problemas, mas a austeridade não está a corrigir esses desequilíbrios, está a contribuir para o aprofundamento dos mesmos.

O desemprego tem rosto e quem nos governa deve ter a sensibilidade que os números não têm. O saneamento das contas públicas não deve ser feito à custa da criação de pobreza porque uma sociedade pobre cultivará uma democracia fraca. Precisamos de outras soluções porque as actuais falharam e se é certo que a crise que atravessamos é também de valores este é o momento certo de devolver os valores a quem os perdeu, que sirva a carapuça aos mercados, ao poder político que se submeteu ao poder económico e às instituições europeias incapazes de responder à crise que se abateu sobre a Europa.

Por um PS de Vitórias: A Força do Norte

No passado dia 18 de Maio teve lugar no Centro Municipal de Juventude de Vila do Conde um encontro distrital de jovens socialistas, apoiantes da candidatura de José Luís Carneiro à Federação Distrital do PS-Porto. Foi com muita honra que tive oportunidade de ser o anfitrião deste encontro e receber José Luís Carneiro, assim como dezenas de jovens socialistas do Distrito do Porto no meu concelho. Como anfitrião tive a oportunidade de apresentar algumas ideias e conclusões sobre a actualidade política e a candidatura de José Luís Carneiro. Disponibilizo abaixo, o discurso na íntegra:

"É com uma enorme satisfação que os vilacondenses e que os jovens vilacondenses e do Distrito do Porto recebem hoje, em Vila do Conde o Dr. José Luís Carneiro, candidato à Federação Distrital do PS Porto. Um encontro salutar, uma iniciativa que importa sublinhar em nome dos jovens, em nome de Vila do Conde, em nome do Distrito do Porto, em nome da Região Norte. Nunca foi tão importante como é hoje, o debate político, o diálogo social e a disputa de ideias.

Caros camaradas e amigos,

Portugal atravessa um momento de enorme dificuldade, as famílias perdem rendimento, as empresas perdem valor e os trabalhadores vêm a sua força de trabalho desvalorizada. A sociedade conhece o empobrecimento e as desigualdades aumentam, os ricos tornam-se cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.

Os jovens perdem o direito de sonhar, de sonhar em viver com dignidade no país que os educou e que os viu nascer. Cada vez mais este país parece não ser para jovens.

Caros camaradas e amigos,

Actualmente, os jovens vêm-se confrontados com problemas como nunca antes: sendo a elevada taxa de desemprego jovem o seu maior flagelo e entrave à sua emancipação. O desemprego dos jovens até aos 25 anos atingiu os 36,2% no final do primeiro trimestre deste ano. Só na Região Norte temos cerca de 33% de jovens desempregados. Uma elevada taxa de desemprego que leva os jovens a emigrar na busca de melhores condições de vida e nunca os fluxos migratórios atingiram proporções como aquelas que se têm vindo a verificar. E aqui é bom recordar que a emigração deve ser uma opção, nunca uma obrigação. Como se não bastasse apenas 1 em cada 40 jovens ganha mais de 900 euros, isto é, o salário médio dos trabalhadores com idades até aos 25 anos ronda os 550 euros, apenas mais 65 euros que o valor do Salário Mínimo Nacional. Estamos a falar de jovens que procuram o seu primeiro emprego, estamos a falar de jovens que se formaram para tentar encontrar uma vida com maior estabilidade, estamos a falar de jovens que não conseguem projetar a sua vida, nem conseguem vislumbrar um futuro melhor. É mau demais viver numa sociedade onde jovens não têm lugar e onde são convidados a emigrar.

Estamos a voltar ao passado, estamos a regredir. É por isso fundamental não baixar os braços e contrariar esta tendência, mais do que nunca é preciso romper e por fim a esta realidade e mais do que nunca precisamos do Partido Socialista.

Ao nível nacional, o Partido Socialista está num novo ciclo. Como maior partido da oposição tem demonstrado que tanto se serve o país sendo oposição como sendo Governo. Tem assumido uma posição responsável, séria e construtiva à altura do tempo em que vivemos. Estou certo que em 2015, o Partido Socialista apresentará aos portugueses um novo programa de Governo e espero que o PS vença as eleições, não por demérito do actual Governo, mas por mérito das suas próprias ideias porque uma vitória do PS será uma vitória para a larga maioria dos portugueses que hoje se encontram em dificuldades.

Caros camaradas e amigos,

E é por um PS de Vitórias que não tenho dúvidas que está na altura de iniciar um novo ciclo político na Federação Distrital do PS Porto. O Distrito do Porto e a Região Norte não podem esperar mais, precisamos de um líder, de uma voz, de um projecto e de um caminho que coloque o Distrito do Porto e a Região Norte na linha da frente do crescimento económico, da criação de riqueza, do bem-estar social e na promoção da igualdade de oportunidades. Estou convicto de que esse líder, de que essa voz, de que esse projecto e de que essa ambição têm o nome de José Luís Carneiro.

E existem três aspectos na sua candidatura que importa realçar:

Reparem no que diz José Luís Carneiro em relação às eleições autárquicas:

“As candidaturas autárquicas não podem transformar-se numa luta de personalidades, por maior respeito que nos mereçam. O trabalho autárquico exige propostas políticas que sirvam os cidadãos. Propostas para as quais os cidadãos sejam chamados a pronunciar-se. Políticas das pessoas e para as pessoas. Primeiro, os projetos. Depois, os candidatos!”

Caros camaradas e amigos, isto é a identidade do Partido Socialista, uma política feita para as pessoas e com as pessoas, isto chama-se colocar as pessoas em primeiro lugar.

Em segundo lugar, uma maior inclusão dos jovens e das mulheres, nas Listas do Partido Socialista. É imprescindível um maior envolvimento do jovens e das mulheres na política ativa.

Em terceiro lugar a ideia-chave  na minha opinião:

“Esta é a candidatura que promove o diálogo e a unidade, construída no respeito pela pluralidade.”

Este é um aspecto central, unir os militantes, somos demasiado poucos para nos estarmos a dividir. Precisamos de todos!

Caros amigos e amigas, (para terminar)

O Distrito do Porto e a Região Norte carecem de uma mudança política. As pessoas precisam de esperança e precisam de um líder à altura com responsabilidade e sentido de estado. José Luís Carneiro é um líder destacado, com qualidades humanas inquestionáveis e sobretudo com uma visão de futuro que todos precisamos. A força do Norte está aqui, somos nós, os jovens da juventude socialista, os militantes do Partido Socialista, os simpatizantes desta candidatura e todos os que se revejam num PS de vitórias. Juntos conseguimos! 

Obrigado"