POLÍTICA, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO | OPINIÃO

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

As condições de governabilidade: O Governo e as Oposições


Há um parlamento em que nenhum partido tem maioria absoluta e há um governo que assenta na maioria relativa. Portanto, o quadro político que resultou das últimas eleições exige enormes responsabilidades a todos os agentes políticos, e em particular às oposições.
Na última legislatura o PS governou com maioria absoluta, a sua primeira em democracia. Quando um partido governa com maioria absoluta, essa maioria é inteiramente responsável pela forma de governar e pela governabilidade do país. Todavia, quando a maioria deixa de existir, a responsabilidade é partilhada por todos os partidos, o do governo e os das oposições, e as oposições tem particular destaque na forma como o país é governado, pois todas juntas formam uma maioria absoluta na Assembleia da República e interferem e alteram o rumo e agenda política traçada pelo governo. É exigido, então, responsabilidade às oposições tal como ao governo. Esta é uma grande diferença entre a existência de maiorias absolutas e não existência.
Desta maneira, o governo para governar, tal é a sua função, deve através do diálogo procurar compromissos e entendimentos com as oposições. Após as eleições, o actual primeiro – ministro fez uma proposta às oposições para possíveis acordos parlamentares ou coligações, tendo como objectivo a estabilidade política, mas todos os partidos disseram não e rejeitaram qualquer entendimento com o Governo e com o PS.
Neste momento, passados dois meses de legislatura, o diálogo não existe, assim como os acordos parlamentares e encontramos um parlamento altamente dividido. Por um lado, o Governo que procura executar o seu programa político e, por outro lado, os vários partidos da oposição a procurar ajustar contas com o passado e destruir tudo aquilo que foi feito na anterior legislatura. Um comportamento de ajuste de contas que prejudica o país e os portugueses, senão vejamos, numa manhã de sessão plenária as oposições coligaram-se (as “coligações negativas”) e suspenderem a entrada em vigor para 2010 do Novo Código Contributivo e aboliram o PEC (Pagamento Especial por Conta), num acto que custou ao Estado mais de 800 milhões de euros de receita fiscal, que constitui um valor importante para a estabilidade das contas públicas (o défice já chegou aos 8,4%).
Os graves problemas que o país atravessa são o desemprego, o desequilíbrio das contas públicas (défice), a falta de produtividade e de competitividade da nossa economia e o endividamento externo. Mas na minha opinião a prioridade, o curto prazo deve ser a recuperação do emprego e a recuperação económica. E as orientações comunitárias são esclarecedoras, Portugal deve neste momento apoiar através do investimento público, as empresas e as famílias em detrimento do equilíbrio das contas públicas até que haja índices de crescimento económico e de diminuição da taxa de desemprego. E essa é também a linha seguida por este Governo, a aposta no investimento público como elemento essencial da recuperação económica e da criação de emprego. Foi assim, que o PS se apresentou na campanha e venceu as eleições, mas os partidos da oposição parecem não querer saber disso para nada. Até agora, preferem comportar-se de forma completamente irresponsável, trocando as voltas ao Governo e apresentando propostas populistas e despesistas.
O CDS – PP e o Bloco de Esquerda foram os partidos que mais cresceram nas últimas eleições legislativas. Houve uma parte do eleitorado que confiou nestes dois partidos. Tanto o CDS – PP como o Bloco de Esquerda procuram, nesta fase, garantir e aumentar esse eleitorado adoptando posições irresponsáveis, mesmo que isso implique prejudicar o país, ou seja, estes dois partidos adoptaram uma postura anti – governo e anti – Sócrates na campanha e, agora tentam destacar-se com a mesma postura de anti – governo, procurando visibilidade e consolidar o apoio desse eleitorado. O resto da oposição vai atrás deste comboio que não tem uma direcção e leva o país à ruína.
Na minha opinião, estes dois meses comprovam que há uma falta de cultura de compromisso na classe política portuguesa, e que esta faz prevalecer a ideia de que é mais importante garantir a permanência no poder, do que salvaguardar o interesse nacional. Apelei no artigo anterior para que os partidos aproveitassem esta oportunidade para renovarem a forma e a substância de fazer política contra posições vazias que contemplam a maledicência e o populismo, mas os partidos preferem fazer desacreditar ainda mais as instituições democráticas, fazer desacreditar ainda mais os cidadãos portugueses e contribuir para a decadência da classe política e para o empobrecimento da democracia.
Este é o momento para repensarmos em reformas importantes do sistema eleitoral e de pensarmos na forma de fazer política em Portugal. A cultura política deve assentar no compromisso, na construção, no diálogo e nos entendimentos e os agentes políticos devem ouvir e construir para as pessoas. A estabilidade política deve ser o seguro de quem governa e quem é governado. Aproveitando a época natalícia desejo a todos um Feliz Natal e um ano de 2010 assente no diálogo e na responsabilidade.

Este é o artigo de opinião que põe termo ao compromisso que assumi no princípio de 2008, isto é, dar a conhecer às pessoas o ano de 2009, de um ponto de vista político sobre Portugal e contribuir para o esclarecimento de potenciais dúvidas, procurando dinamizar o debate entre os cibernautas. Em todos os artigos sempre procurei uma postura de seriedade e factualidade, sem nunca descartar de uma parcialidade, naturalmente houve aspectos positivos e menos positivos. Contudo, não consegui atingir os objectivos pré – definidos, escrever com regularidade e apresentar temas mais diversificados. Fica aqui registado que tive um enorme prazer em partilhar convosco os meus pontos de vista e verificar com agrado os vossos através dos comentários, ainda que poucos. Só com o confronto de opiniões e através do debate de ideias é que conseguimos aprender, reconhecer e contrapor determinadas posições e crescer como cidadãos. A eventual criação de um futuro blog será divulgado neste espaço.
Obrigado a todos.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2009

Foram 15, as forças político – partidárias que se apresentaram aos eleitores portugueses (cerca de 9,4 milhões) nas eleições legislativas de 2009, ou seja, as eleições para a Assembleia da República.

A Assembleia da República é o segundo órgão de soberania e tem uma competência legislativa e política geral. É a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses (mesmo daqueles que não votam) e é constituída por 230 deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos portugueses. Os deputados (que a grande maioria dos eleitores não conhece) quando eleitos representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.

Em Portugal os círculos eleitorais são os distritos no continente, dois círculos regionais, correspondentes à Região Autónoma dos Açores e à Região Autónoma da Madeira e um círculo para os cidadãos portugueses residentes na Europa e, ainda outro círculo para cidadãos portugueses que residem fora da Europa. São círculos eleitorais plurinominais, ou seja, cada partido ou coligações de partidos cria uma lista de candidatos a deputados e apresenta-a ao eleitorado que vai votar nessa mesma lista, indicando a sua preferência. Esses votos são convertidos em mandatos para a Assembleia da República por um sistema de representação proporcional, isto é, é estabelecida uma proporção (equivalência) entre o número de votos recebidos pelo partido e o número de deputados por ele obtidos. O Sistema de Representação Proporcional utilizado em Portugal é o método d’Hondt.

Foi assim que no dia 27 de Setembro se constitui o seguinte resultado:





Abstenção das Eleições 2009
(Apurados: 9.337.314)
Não votaram 3.678.536 – 39,40%
Nulos – 74.274 (1,31%)
Branco – 98.993 (1,75%)

Estes resultados evidenciam a vitória (sem maioria absoluta) do Partido Socialista, o crescimento significativo do CDS-PP (atinge a meta dos 2 dígitos: 10,46%), consolida o crescimento do Bloco de Esquerda que se torna a 4ª força política e a derrota evidente do PPD/PSD, assim como a queda da CDU, ainda que consiga mais um mandato, para 5ªforça política. Estas eleições registaram a maior taxa de abstenção em eleições legislativas.


Esta nova arquitectura político - partidária da Assembleia da República levanta dúvidas em relação ao quadro da governabilidade. Nunca na história da democracia em Portugal se registou uma coligação à esquerda. Pelo contrário, foram várias as vezes em que o PSD e o CDS-PP se coligaram.


Num momento tão difícil como este que atravessamos, o que o país precisa é de estabilidade política e governativa. O pior que pode acontecer ao país é somar a esta crise económica e social uma crise política de incerteza em relação ao futuro. Contudo, os resultados eleitorais demonstram uma fragmentação notória no eleitorado e estes exigem maior responsabilidade por parte dos partidos políticos.


É, por isso, relevante esclarecer o papel dos partidos e o funcionamento da Assembleia da República. No processo de elaboração de uma lei podemos descortinar cinco fases distintas: elaboração, aprovação, promulgação, publicação e entrada em vigor. Na elaboração do texto legislativo, quem pode propor um texto legislativo são os deputados (projecto de lei), os grupos parlamentares (projecto de lei), o governo (proposta de lei) ou ainda, um grupo de cidadãos eleitores. Na fase da aprovação, a lei é feita na Assembleia da República ou no Conselho de Ministros consoante as respectivas matérias de competência legislativa. Quando um texto legislativo é apresentado à Assembleia da República, este é apreciado, discutido e votado. A discussão dos projectos e propostas de lei compreende um debate na generalidade e outro na especialidade. A votação compreende uma votação na generalidade, uma votação na especialidade e uma votação final global.


É importante perceber o processo de elaboração de uma lei para perceber as dificuldades e os obstáculos que um partido com maioria relativa encontra para governar Portugal. Compete à Assembleia da República por exemplo, aprovar as leis das grandes opções dos planos nacionais e o Orçamento do Estado, sob proposta do Governo ou fazer leis sobre todas as matérias, salvo as reservadas pela Constituição ao Governo. São estas leis e outras de competência da Assembleia da República que carecem de aprovação (3ºfase da elaboração de uma lei) da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções.


Ora, com esta votação, o PS não pode governar sozinho porque não tem essa maioria absoluta. Devo lembrar que na legislatura anterior o PS com maioria absoluta (a primeira do PS em democracia) apenas aprovou 18% dos diplomas apresentados na Assembleia com a votação exclusiva da sua maioria, quer isto dizer, que mais de 80% das leis foram aprovadas em conformidade com outras forças políticas.


Durante a campanha política, os vários dirigentes políticos conseguiram passar a mensagem ao povo português de que o PS abusou da maioria absoluta e que desvalorizou as diferentes forças políticas ao longo da legislatura. Alguns líderes chegaram a afirmar que a maioria absoluta de um partido é negativa, é opressora, é tirana e injusta. Pois, eu discordo inteiramente com tais classificações. A maioria absoluta tem vantagens e desvantagens, mas a maior vantagem de uma maioria absoluta é a garantia de governabilidade e a viabilidade executiva do programa apresentado, isto é, o partido vencedor tem todas as condições para desenvolver e por em prática o programa que apresentou, sem nunca deixar de ouvir sugestões, de apreciar os projectos de lei dos outros grupos parlamentares e sem nunca deixar de ser fiscalizado pela Assembleia da República. O meu julgamento como cidadão será o meu voto no fim de 4 anos. Estas são as regras da democracia.


Com maioria relativa, o PS terá de procurar entendimentos e fazer acordos com os vários partidos com acento parlamentar, ceder em determinadas matérias do seu programa (aquele que apresentou ao eleitorado) e decidir em consenso generalizado. O problema reside no entendimento, na convergência e no consenso. Por um lado, o protesto da esquerda ortodoxa do PCP e da esquerda radical do BE e, por outro lado, o centro – direita (PSD) fracturado pela liderança de Manuela Ferreira Leite e o populismo oportunista da direita conservadora do CDS-PP liderado por Paulo Portas. Esta maioria relativa não garante a governabilidade. Esta maioria relativa provoca instabilidade. O PS dificilmente conseguirá concretizar o seu programa.

A democraticidade que caracteriza a esquerda do PS em Portugal faz com que o partido consiga adoptar uma posição centrista no espectro político – partidário português permitindo alguns consensos em matérias de liberdades e direitos fundamentais com a esquerda e alguns entendimentos à direita em matéria de funções de soberania do Estado e política externa. Contudo, em matéria de reformas estruturantes, como o caso da avaliação dos professores, o código do trabalho, a defesa do Estado Social sustentável, a carga fiscal associada, os apoios sociais, os apoios às empresas, as políticas de agricultura e pescas, a política económica, o modelo de administração pública, entre outros temas, existem de facto grandes divergências entre os partidos. No entanto, a maioria da população portuguesa escolheu o PS e quer que o PS governe entre 2009 a 2013 e os diferentes partidos políticos terão de respeitar a opção maioritária dos portugueses. Em democracia o povo é soberano e a sua vontade foi expressa no passado dia 27 de Setembro. A escolha maioritária foi o PS e em democracia a maioria decide. Os partidos terão de assumir responsabilidades, deixando por um lado, o PS governar sobrepondo o interesse nacional ao interesse particular e, por outro lado, ceder e fazer compromissos com o governo, expor as suas ideias, apresentar as suas propostas, mas nunca por em causa a legitimidade do governo.


Temos bons exemplos do passado. O combate ao desemprego e a retoma económica são prioridades para Portugal e para os portugueses no presente. Citando Paula Teixeira da Cruz no discurso do 5 de Outubro “o voto dos cidadãos é cada vez mais dirigido contra alguém do que a favor de um projecto que suscite esperança”. Pela renovação da forma e da substância de fazer política, pela renovação da ética política e contra posições vazias que contemplam a maledicência, o negativismo e o “bota-abaixismo”, os partidos políticos com acento parlamentar devem nesta legislatura provar aos portugueses que vale a pena acreditar na política e em quem a faz, governando em prol do interesse público e em nome de Portugal.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

UM TELEFONEMA PARA O PARTIDO QUE SUPOSTAMENTE SÓ DIZ A "VERDADE"


Alguém no PSD viu o “Quem Quer Ser Bilionário” e teve esta ideia brilhante: porque não um call-center na Rua São Caetano? Ninguém esqueceu a Marta da OK TeleSeguro. E ninguém vai esquecer esta campanha moderna do PSD

Operadora – Obrigado por ter ligado para o 800 20 2009, o partido que só diz a verdade.
Eleitor – Bom-dia. Eu quero ajudar o PSD mas estou um pouco confuso…
- Ligou para o número certo. Nós aqui só dizemos a verdade…
- Sabe, eu não percebi a ideia da defesa do Bloco Central…
- A nossa líder sempre disse que não queria o Bloco Central.
- Mas então porque é que agora defendeu o contrário?
- Ela apenas disse que se sentiria confortável nesse governo.
- Ou seja, admite participar no Bloco Central…
- Não, rejeita. Aliás, o dr. Paulo Rangel já explicou tudo. Não ouviu?
- Ouvi. Mas acho que ele não tinha ouvido a dra. Manuela…
- Não sei. Nós aqui só dizemos a verdade. E quando não percebem bem o que dizemos chamamos o dr. Paulo Rangel.
- E pode-me explicar se o PSD é mesmo contra o TGV?
- Nós não somos contra, mas não há dinheiro…
- Mas em 2003 a dra. Ferreira Leite assinou um acordo com Espanha que previa seis linhas de TVG…
- Isso não sei, sou nova aqui…
- Mas ter prometido linhas Aveiro/Salamanca e Faro/Sevilha era falar Verdade a alguém?
- A situação era outra…
- Mas acha que essas linhas algum dia teriam passageiros?
- Nós só dizemos a verdade e defendemos as Obras Públicas, desde que não tenham operários africanos e ucranianos…
- Mas isso é xenófobo e ilegal…
- Nós defendemos o trabalho para os portugueses.
- Mas olhe que os emigrantes portugueses no Reino Unido foram vítimas dessa mesma ideia.
- Isso não está aqui no manual.
- E a livre circulação de trabalhadores é um pilar da União…
- Pois, talvez seja. Mas os jornalistas nem sempre nos percebem…e não há dinheiro!
- Mas, se não há dinheiro porque é que o PSD vai gastar 2,2 Milhões de Euros nas eleições europeias, muito mais que o PS?
- Isso não sei, mas a dra. é poupadinha e até vai ao Pingo Doce.
- Ah! E porque é que o PSD mudou de opinião em seis meses sobre o enriquecimento ilícito?
- Diz aqui que a ideia não estava suficientemente pensada…
- Hum! Então porque é que o dr. Paulo Rangel teve de fazer um projecto de lei à pressa?
- Não sei, mas diz aqui no guia que a lei não teve que ver com o Freeport. E que neste partido quem não deve não teme.
- Sim, o dr. Marques Mendes foi exemplar nessa matéria…
- O PSD é sempre exemplar, caro eleitor, já devia saber isso.
- Pois, é pena o dr. António Preto ser tão próximo da líder…
- Não sei, nunca ouvi falar…Mas olhe, ligue a dr. Rangel que ele explica-se muito bem.
Publicado por Ricardo Costa in Expresso, 01 de Maio de 2009

quinta-feira, 18 de junho de 2009

INOV JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME

O programa INOV-JOVEM apoia a realização de estágios profissionais em PME, de jovens com uma qualificação superior em áreas de educação e formação relevantes para a inovação e a gestão dessas empresas.Esta medida é promovida, gerida e executada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - IEFP, I. P.

OBJECTIVOS INOV - JOVEM:

A Medida INOV-JOVEM tem como objectivos específicos:

Contribuir para os processos de inovação e desenvolvimento nas PME;

Possibilitar aos jovens com qualificação de nível superior o acesso a estágios profissionais em contexto real de trabalho que facilitem e promovam as suas competências sócio-profissionais e a inserção na vida activa;

Facilitar a inserção de jovens quadros em áreas potenciadoras de processos de mudança e desenvolvimento organizacional nas PME;

Promover o ajustamento às necessidades das PME, das competências de jovens com qualificações de nível superior.

Aumentar a intensidade tecnológica dos processos produtivos das PME;

DURAÇÃO DO ESTÁGIO:
Os estágios profissionais promovidos ao abrigo desta medida têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de férias.
DESTINATÁRIOS:
A presente Medida abrange jovens desempregados com idade até 35 anos, inclusive, habilitados com qualificação de nível superior em áreas de formação específicas e que reúnam as seguintes condições:

Jovens à procura do primeiro emprego;
Jovens à procura de novo emprego.

Às pessoas com deficiência, não se aplica o limite de idade.
Para mais informações visita os sites:

quarta-feira, 10 de junho de 2009

CRIAR 2009: PARTICIPA





Participa e habilita-se a ganhar 1000€.

Envia um video com um ideia criativa, com a duração máxima de 5 minutos (sendo a duração recomendada de 3m), que se enquadre numa das seguintes categorias:

Visões - Ideias de natureza conceptual, podendo, por exemplo, ser uma simples declaração ou apresentação

Design - Ideias de criação de um objecto, forma ou estrutura, funcional ou artística

Tecnologias - Ideias de uma aplicação ou solução informática


Eu apoio esta iniciativa e tu?!



http://criar2009.gov.pt/
concursocriar2009@cnel.gov.pt

ANTÓNIO BARRETO: COMEMORAÇÕES 10 DE JUNHO



Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Santarém, 10 de Junho de 2009
António Barreto

"Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Primeiro-ministro,
Senhores Embaixadores,
Senhor Presidente da Câmara de Santarém,
Senhoras e Senhores,

Dia de Portugal... É dia de congratulação. Pode ser dia de lustro e lugares comuns. Mas também
pode ser dia de simplicidade plebeia e de lucidez.

Várias vezes este dia mudou de nome. Já foi de Camões, por onde começou. Já foi de Portugal, da
Raça ou das Comunidades. Agora, é de Portugal, de Camões e das Comunidades. Com ou sem
tolerância, com ou sem intenção política específica, é sempre o mesmo que se festeja: os
Portugueses. Onde quer que vivam.

Há mais de cem anos que se celebra Camões e Portugal. Com tonalidades diferentes, com ideias
diversas de acordo com o espírito do tempo. O que se comemora é sempre o país e o seu povo.
Por isso o Dia de Portugal é também sempre objecto de críticas. Iguais, no essencial, às expressas por Eça de Queirós, aquando do primeiro dia de Camões. Ele afirmava que os portugueses, mais do que colchas às varandas, precisavam de cultura.

Estranho dia este! Já foi uma "manobra republicana", como lhe chamou Jorge de Sena. Já foi
"exaltação da raça", como o designaram no passado. Já foi de Camões, utilizado para louvar
imperialismos que não eram os dele. Já foi das Comunidades, para seduzir os nossos emigrantes,
cujas remessas nos faziam falta. E apenas de Portugal.

Os Estados gostam de comemorar e de se comemorar. Nem sempre sabem associar os povos a tal gesto. Por vezes, quando o fazem, é de modo desajeitado. "As festas decretadas, impostas por lei, nunca se tornam populares", disse também Eça de Queirós. Tinha razão. Mas devo dizer que temos a felicidade única de aliar a festa nacional a Camões. Um poeta, em vez de uma data bélica.
Um poeta que nos deu a voz. Que é a nossa voz. Ou, como disse Eduardo Lourenço, um povo que se julga Camões. Que é Camões. Verdade é que os povos também prezam a comemoração, se nela não virem armadilha ou manipulação. Comemora-se para criar ou reforçar a unidade. Para afirmar a continuidade. Para reinterpretar o
passado. Para utilizar a História a favor do presente. Para invocar um herói que nos dê coesão. Para renovar a legitimidade histórica. São, podem ser, objectivos decentes. Se soubermos resistir à tentação de nos apropriarmos do passado e dos heróis, a fim de desculpar as deficiências
contemporâneas.

Não é possível passar este dia sem olharmos para nós. Mas podemos fazê-lo com consciência. E
simplicidade. Garantimos com altivez que Camões é o grande escritor da língua portuguesa e um dos maiores poetas do mundo, mas talvez fosse preferível estudá-lo, dá-lo a conhecer e garantir a sua perenidade.

Afirmamos, com brio, que os portugueses navegadores descobriram os caminhos do mundo nos
séculos XV e XVI e que os portugueses emigrantes os percorreram desde então. Mais vale afirmá-lo com o sentido do dever de contribuir para a solidez desta comunidade.

Dizemos, com orgulho, que o Português é uma das seis grandes línguas do mundo. Mas deveríamos talvez dizê-lo com a responsabilidade que tal facto nos confere.

Quando se escolhe um português que nos representa, que nos resume, escolhe-se um herói. Ele é
Camões. Podemos festejá-lo com narcisismo. Mas também com a decência de quem nele procura o melhor.

Os nossos maiores heróis, com Camões à cabeça, ilustraram-se pela liberdade e pelo espírito
insubmisso. Pela aventura e pelo esforço empreendedor. Pela sua humanidade e, algumas vezes,
pela tolerância. Infelizmente, foram tantas vezes utilizados com o exacto sentido oposto: obedientes ou símbolos de uma superioridade obscena.

Ainda hoje soubemos prestar homenagem a Salgueiro Maia. Nele, festejámos a liberdade, mas
também aquele homem. Que esta homenagem não se substitua, ritualmente, ao nosso dever de
cuidar da democracia.

As comemorações nacionais têm a frequente tentação de sublinhar ou inventar o excepcional. O
carácter único de um povo. A sua glória. Mas todos sentimos, hoje, os limites dessa receita
nacionalista. Na verdade, comemorar Portugal e festejar os Portugueses pode ser acto de lucidez e consciência. No nosso passado, personificado em Camões, o que mais impressiona é a desproporção entre o povo e os feitos, entre a dimensão e a obra. Assim como esta extraordinária capacidade de resistir, base da "persistência da nacionalidade", como disse Orlando Ribeiro. Mas que isso não apague ou esbata o resto. Festejar Camões não é partilhar o sentido épico que ele soube dar à sua obra maior, mas é perceber o homem, a sua liberdade e a sua criatividade. Como também é perceber o que fizemos de bem e o que fizemos de mal. Descobrimos mundos, mas fizemos a guerra, por vezes injusta. Civilizámos, mas também colonizámos sem humanidade. Soubemos encontrar a liberdade, mas perdemos anos com guerras e ditaduras.

Fizemos a democracia, mas não somos capazes de organizar a justiça. Alargámos a educação, mas
ainda não soubemos dar uma boa instrução. Fizemos bem e mal. Soubemos abandonar a mitologia absurda do país excepcional, único, a fim de nos transformarmos num país como os outros. Mas que é o nosso. Por isso, temos de nos ocupar dele. Para que não sejam outros a fazê-lo.

Há mais de trinta anos, neste dia, Jorge de Sena deixou palavras que ecoam. Trouxe-nos um
Camões humano, sabedor, contraditório, irreverente, subversivo mesmo.

Desde então, muito mudou. O regime democrático consolidou-se. Recheado de defeitos, é certo.
Ainda a viver com muita crispação, com certeza. Mas com regras de vida em liberdade.
Evoluiu a situação das mulheres, a sua presença na sociedade. Invisíveis durante tanto tempo,
submissas ainda há pouco, as mulheres já fizeram um país diferente.

Mudou até a constituição do povo. A sociedade plural em que vivemos hoje, com vários deuses e
credos, com dois sexos iguais, com diversas línguas e muitos costumes, com os partidos e as
associações que se queira, seria irreconhecível aos nossos próximos antepassados.

A sociedade e o país abriram-se ao mundo. No emprego, no comércio, no estudo, nas viagens, nas
relações individuais e até no casamento, a sociedade aberta é uma novidade recente.

A pertença à União Europeia, timidamente desejada há três décadas, nem sequer por todos, é um facto consumado. A estes trinta anos pertence também o Estado de protecção social, com especial relevo para o Serviço Nacional de Saúde, a segurança social universal e a escolarização da população jovem. É certamente uma das realizações maiores.

Estas transformações são motivo de regozijo. Mas este não deve iludir o que ainda precisa de
mudança. O que não foi possível fazer progredir. E a mudança que correu mal.
A Sociedade e o Estado são ainda excessivamente centralizados. As desigualdades sociais persistem para além do aceitável. A injustiça é perene. A falta de justiça também. 0 favor ainda vence vezes de mais o mérito. O endividamento de todos, país, Estado, empresas e famílias é excessivo e hipoteca a próxima geração. A nossa pertença à União Europeia não é claramente discutida e não provoca um pensamento sério sobre o nosso futuro como nacionalidade independente.

Há poucos dias, a eleição europeia confirmou situações e diagnósticos conhecidos. A elevadíssima
abstenção mostrou uma vez mais a permanente crise de legitimidade e de representatividade das instituições europeias. A cidadania europeia é uma noção vaga e incerta. É um conceito inventado por políticos e juristas, não é uma realidade vivida e percebida pelos povos. É um pretexto de Estado, não um sentimento dos povos. A pertença à Europa é, para os cidadãos, uma metafísica sem tradição cultural, espiritual ou política. Os Estados e os povos europeus deveriam pensar de novo, uma, duas, três vezes, antes de prosseguir caminhos sem saída ou falsos percursos que terminam mal. E nós fazemos parte desse número de Estados e povos que têm a obrigação de pensar melhor o seu futuro, o futuro dos Portugueses que vêm a seguir.
É a pensar nessas gerações que devemos aproveitar uma comemoração e um herói para melhor ligar o passado com o futuro.

Não usemos os nossos heróis para nos desculpar. Usemo-los como exemplos. Porque o exemplo
tem efeitos mais duráveis do que qualquer ensino voluntarista.

Pela justiça e pela tolerância, os portugueses precisam mais de exemplo do que de lições morais.
Pela honestidade e contra a corrupção, os portugueses necessitam de exemplo, bem mais do que de sermões.

Pela eficácia, pela pontualidade, pelo atendimento público e pela civilidade dos costumes, os
portugueses serão mais sensíveis ao exemplo do que à ameaça ou ao desprezo.
Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.

Contra a decadência moral e cívica, os portugueses terão mais a ganhar com o exemplo do que com discursos pomposos.

Pela recompensa ao mérito e a punição do favoritismo, os portugueses seguirão o exemplo com
mais elevado sentido de justiça.

Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus
melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. Dos afortunados, cujas
responsabilidades deveriam ultrapassar os limites da sua fortuna. Dos sabedores, cuja primeira
preocupação deveria ser a de divulgar o seu saber. Dos poderosos, que deveriam olhar mais para
quem lhes deu o poder. Dos que têm mais responsabilidades, cujo "ethos" deveria ser o de servir.

Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar "sinais de esperança" ou "mensagens de confiança". Quem assim age, tem apenas a fórmula e a retórica.
Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de
honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá.
Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.

Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de
excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.

Em momentos de crise económica, de abaixamento dos critérios morais no exercício de funções
empresariais ou políticas, o bom exemplo pode ser a chave, não para as soluções milagrosas, mas
para o esforço de recuperação do país."

segunda-feira, 8 de junho de 2009

ELEIÇÕES EUROPEIAS



O neoliberalismo, uma forma moderna do liberalismo que concede ao estado uma intervenção muito reduzida na economia, que defende a absoluta liberdade de mercado e o Estado mínimo (ou seja, a privatização de todos os serviços públicos, menos as forças de segurança e justiça) surge no início do século XXI com a maior crise de carácter económico e financeiro nunca antes sentida e com efeitos negativos e profundos na economia global, fazendo com que os países mais industrializados do mundo e as economias emergentes registem, em simultâneo, recessões económicas com repercussões sociais significativas que põem em causa a qualidade de vida das gerações contemporâneas e futuras.
A consequência mais visível e sentida é o desemprego, resultado da recessão económica. A procura cai, a produção estagna e diminui, as entidades empregadoras despedem, as empresas encerram, o investimento cai e a desconfiança prevalece no mercado. Com os privados a não investir, recorre-se ao Estado para criar emprego através do investimento público. Esta crise é também o resultado da falta de ética das instituições, da corrupção que alastrou no mundo e da ruptura com valores humanos e democráticos.
No passado dia 7 de Junho realizaram-se nos 27 estados – membros da União Europeia, eleições europeias, ou seja, eleições para o Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu é constituído por vários partidos:





PSE – Partido Socialista Europeu

ALDE – Aliança dos Democratas

PPE/DE – Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus

UEN – União para a Europa das Nações

Verdes/ALE – Verdes/Aliança Livre Europeia

CEUE/EVN – Coligação Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica

INDE/DEM – Independência/Democracia

NI – Não inscritos

O partido com maior número de deputados e com maioria é o PPE/DE, um partido que se rege pelos valores de direita – defende o neoliberalismo e o Estado mínimo – e que contribuíram para o surgimento desta crise. Da mesma maneira que o PS tem maioria absoluta em Portugal o PPE/DE tem maioria no Parlamento Europeu.
Com a crise internacional e todas as suas consequências seria de esperar que os partidos com valores de esquerda democrática – que defendem a intervenção do Estado na Economia e o Estado Social – ganhassem mais espaço e lugares no Parlamento Europeu. Eu esperava isso, mas não foi o que aconteceu.
Em primeiro lugar, quero fazer referência à Abstenção. Nestas eleições regista-se a mais elevada taxa de abstenção de sempre na União Europeia foi de 56,6%, e em Portugal foi de 62,5% (acima da média europeia). Em 2004, 77% dos jovens entre os 18 e os 24 anos abstiveram-se. Veremos quantos mais de abstiveram nestas eleições. Quanto à abstenção dizer que quem se abstêm abdica de participar na construção de um Portugal melhor. Dizer que quem se abstêm deixa que outros escolham por si. Dizer que quem se abstêm é civicamente irresponsável. Dizer que quem se abstêm perde a legitimidade de criticar, reivindicar e por em causa programas políticos que ganharam eleições livres e democráticas. Dizer que a abstenção numa sociedade democrática não é a solução. Dizer que o voto livre é a essência de um regime democrático e constitui um direito que a todos nós assiste.
Em segundo lugar, reflectir convosco os resultados eleitorais em Portugal:



- PPD/PSD, que faz parte do PPE/DE ganha eleições com 31,68% – elege 9 mandatos

- PS, que faz parte do PSE, com 26,58% – elege 8 mandatos

- Bloco de Esquerda, que faz parte da CEUE/EVN com 10,74% – elege 2* mandatos

- CDU, que faz também parte da CEUE/EVN com 10,66% – elege 2 mandatos

- CDS-PP, que faz parte do PPE/DE com 8,37% elege 2 mandatos

*Mais um por confirmar para o Bloco de Esquerda

Para estas eleições europeias, Portugal tem o direito de eleger 22 deputados dos 736 eurodeputados que constituem o Parlamento Europeu e representam 27 países.
Mais importante do que a vitória do PPD/PSD nestas eleições é o crescimento da extrema – esquerda com valores anti – europeístas e princípios e doutrina comunista, refiro-me ao Bloco de Esquerda e CDU, que juntos representam cerca de 21% das intenções de voto. Que consequências para Portugal, que desvantagens, muitas certamente. Tema que irei certamente explorar num outro momento.
Contudo, é importante ressalvar a vitória do PPD/PSD. Este partido, apresentou-se como alternativa ao Partido Socialista no governo português em eleições para o Parlamento Europeu. Este partido, apresentou-se com uma política de “verdade”, mas a nova claque desportiva – os “Orange Boys” (composta por militantes da JSD na sua maioria, e permitam-me utilizar a liberdade de expressão) fizeram questão de entoar a mensagem do PPD/PSD para os portugueses, a de que “o povo não se esquece que a crise é do PS”. Bem, aqui podemos estar a falar de várias coisas, pode ser ignorância, pode ser demagogia, pode ser incompetência, mas “Verdade” não é de certeza. Atribuir a maior crise financeira e económica de sempre no mundo a um partido português, é ser politicamente pateta. Responsabilizar o PS pelo que se passa no Mundo, que tem efeitos directos em Portugal é mesmo mentira, isto para que ninguém fique confuso. Veremos agora Paulo Rangel e os restantes eurodeputados eleitos no Parlamento Europeu a insurgirem-se contra o TGV? Não me parece.
Reconhecer, ainda, o contraste entre a abstenção e o número de partidos candidatos. Dar uma palavra de coragem e incentivo aos pequenos partidos que se candidataram.
“YES, WE CAN” ou “CHANGE” foram as palavras mais ouvidas e proferidas pelos cidadãos norte – americanas, em plena crise no final de 2008, quando elegeram Barack Obama. O novo Presidente dos EUA foi eleito para mudar. Mudar por mais Estado, quer na economia, quer na sociedade, mudar por maior regulação e por mais políticas sociais. Na Europa, as pessoas não quiseram mudar. Na Europa, as pessoas reforçaram o poder daqueles que deram origem a esta crise. Na Europa, as pessoas deixaram de acreditar.
Não podemos ignorar a Europa, temos de acreditar na Europa. Não podemos dizer que gostamos de viver em Democracia, quando não contribuímos para o seu bom funcionamento, devemos demonstrar que gostamos de viver em Democracia através da participação efectiva nos momentos eleitorais. O voto é o derradeiro processo democrático que garante a cada um de nós o direito de escolher, avaliar e julgar aqueles que nos governam periodicamente.
Em Portugal, as eleições europeias têm sido o palco de protesto das políticas nacionais. Nestas eleições, quem procurou punir este governo pelas dificuldades que todos enfrentamos, acabou por apoiar os responsáveis pela crise. Uma crise mundial de valores e princípios éticos, uma crise local de repercussões económicas e sociais. Este momento não é de vitória para ninguém, este momento deve ser de reflexão, bom senso e esforço para todos.





sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

O Valor da Dívida Externa

Aquilo a que temos vindo a assistir durante este mês de Janeiro, tem sido verdadeiramente histórico.

Desde 1929 que o mundo não sofria com uma crise económica e financeira tão grave e profunda. Quando foi a última vez que viram os sete países mais industrializados do mundo ao mesmo tempo em recessão (EUA, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Japão)?

A consequência imediata deste problema é o aumento do desemprego. Portugal naturalmente não é excepção. Não pode ser excepção, quando os principais parceiros comerciais (Espanha, Alemanha, França e Reino Unido) enfrentam, também eles, esta dura realidade.

Caros leitores, Portugal, uma democracia relativamente recente, todos os anos vai buscar ao mercado internacional, sob forma de empréstimos ou investimentos directos ou outras variantes, capital na ordem dos 8% a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Por cada ano que passa as dívidas não têm sido abatidas. Assim, o valor das dívidas cresce. Actualmente, a dívida externa vai acima dos 69 % e prevê-se um aumento entre 2009 e 2010 para 70,5%. Caros amigos, este é um dos problemas estruturais do nosso país, que se começa a fazer sentir, ainda mais neste momento.

A agência internacional de anotação financeira Standard & Poor’s (uma das três maiores do mundo) tem como objectivo informar todo o mercado sobre qual o risco que existe em emprestar dinheiro a um determinado Estado. Assim, estas agências analisam a situação das finanças públicas de cada país e quais as expectativas de evolução da despesa e da receita. Tudo para saber até que ponto um estado será capaz de pagar no futuro as dívidas que vai acumulando.
Recentemente, esta mesma agência, baixou o “rating” (capacidade de uma entidade corresponder a um cumprimento ou incumprimento financeiro) atribuído à República Portuguesa. Quer isto dizer, que o valor da dívida externa, faz com que as empresas, municípios e outras entidades, encontrem dificuldades no acesso ao crédito, não só porque o custo do crédito fica mais caro, mas também pela própria dificuldade em conseguir o crédito.

Mas também não seria justo, referir que a credibilidade destas agências têm sido posta em causa, por terem sido incapazes de detectar os riscos existentes nos títulos relacionados com o mercado do subprime no EUA, que deu origem a esta crise global.

Não podemos continuar a endividarmo-nos a este ritmo. Hoje é grave, amanhã para as gerações vindouras, será uma catástrofe. A estabilidade económica é fundamental para garantir um estado saudável e capaz de corresponder às necessidades da sua população. É preciso reformar o estado português, isto é, reduzir o desperdício dos serviços públicos e introduzir políticas que visem a racionalização daquilo que é serviço público; Reduzir a dependência do petróleo, apostando nas mais valias das energias renováveis; Estabilidade política; Aumentar a produtividade dos bens que consumimos; Entre tantos outros problemas, que infelizmente, caracterizam o nosso país, a nossa sociedade e o valor da dívida externa.

Somos nós, que temos o dever de contribuir para melhor, que devemos aproveitar aquilo que os fundadores da nossa democracia conquistaram, uma sociedade livre, justa e participativa.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Por mais Juventude!

Vivemos numa altura em que o país atravessa graves problemas sociais, culturais e económicos, e onde a sociedade se encontra num ambiente de desconfiança em relação ao futuro. Mas mesmo assim, em nome de todos os jovens, quero começar por exprimir um sentimento de confiança e de esperança em relação ao futuro.


Mais do que procurar os culpados, temos o dever de encontrar soluções. É possível fazer melhor, quando queremos que seja melhor.


Os problemas com que hoje nos confrontamos: pobreza, crime, desemprego, oferta salarial, sistema educativo, justiça, são resultado de problemas estruturais e culturais da sociedade portuguesa. Muitos deles, têm a ver, com a incapacidade de se realizarem reformas que se adaptem às necessidades da sociedade e às exigências do seu desenvolvimento. Ora, só nós – os cidadãos, agentes do desenvolvimento social e cultural, é que podemos impor essa mudança estrutural, primeiro exercendo o direito ao sufrágio, portanto, exercendo de uma maneira responsável o poder voto, segundo e, não menos importante, através de uma participação efectiva nos orgãos de representação da sociedade civil: coorporações , associações, organizações não – governamentais, sindicatos, grupos político – partidários.



Se é verdade que vivemos num momento menos bom, não será demais afirmar, que o afastamento dos jovens da acção política e o seu desinteresse pelas questões essenciais da sociedade, contribuem para o imobilismo do sistema e para a incapacidade da sociedade em assimilar um caminho progressista e reformador. Posso dar uma garantia, fechar os olhos e esperar que os problemas desapareçam não é solução. Temos de demonstrar vontade e capacidade de combate aos graves problemas que caracterizam a nossa sociedade. E são os cidadãos, particularmente os jovens, aqueles que estudam nas escolas, nas universidades, que trabalham nos serviços, no comércio, na hotelaria, na banca, na construcção, na indústria, na pesca, na agricultura, aqueles que têm negócio próprio, que procuram maior rentabilidade e expansão da sua empresa, aqueles que estão no desemprego, os que emigram em busca de melhores condições de vida, ora são estes que constituem a nossa sociedade. Homens e mulheres com diferentes culturas, educações e rendimentos, que procuram o melhor para as suas vidas. Só que procuram tarde, a maior parte deles, quando já têm famílias constituidas ou contas a pagar.



A democracia não se faz de silêncio, a democracia faz-se com o exercício responsável da liberdade de expressão. Há um sentimento generalizado na sociedade portuguesa de que os partidos políticos governam e agem de acordo com interesses particulares, em detrimento do interesse público e bem comum (sentimento que partilho) . Não obstante, há um preocupação generalizada na classe política sobre a falta de politização dos jovens portugueses (preocupação que partilho).



Até 1974, Portugal era uma sociedade arcaica, fechada nos seus valores: Deus, Pátria e Família. Hoje, felizmente, e em democracia partilhamos culturas, religiões, discutimos vícios, gostos e paixões. Contudo, há leis e modelos estruturais que permanecem imóveis perante as mudanças do século XXI, pior ainda, perante as transformações democráticas, económicas e sociais decorrentes da Revolução do 25 de Abril de 1974.



É verdade que, na generalidade, os jovens desconhecem factos importantes relativos a acontecimentos políticos, mas também é verdade, que participam em causas em que acreditam. São as suas crenças, criatividade, os seus gostos e vícios, decorrentes de uma sociedade aberta do século XXI, que devem fazer parte da agenda política. Só a sua participação garante a sua introdução, em temas como: drogas leves, casamento homossexual, eutanásia, aborto (a vitória do sim no referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez deve-se aos jovens, mais de metade dos eleitores que votaram sim tinham menos que 30 anos), modelo educativo (Educação Sexual nas escolas), empregabilidade, desporto, entertenimento, música, formação académica ou profissional.



Mais do que uma reflexão ou crítica à juventude da qual faço parte, acabo esta mensagem como comecei, atravessamos graves problemas sociais, culturais e económicos, resultantes de problemas estruturais e culturais da sociedade portuguesa. Deixo aqui uma forte mensagem de esperança e confiança no futuro. A solução passa pela politização e participação da juventude, costuma-se dizer que os jovens são o futuro, são mesmo. É possível melhorar as condições de vida dos portugueses. Se é possível, então é obrigatório.